A grande discussão política no momento – no Congresso Nacional (Senado e Câmara Federal) é o projeto que quer acabar com a reeleição e implementar um mandato fixo para todos os políticos que ocupam cargos no Executivo.
Essa intenção é antiga e sempre volta aos debates no parlamento, vai que cola, né!
Se a proposta for aprovada, o presidente da República, os governadores e prefeitos vão ficar no poder em um mandato de 5 anos, mas sem poder se reeleger.
O texto tem força no Senado, com o presidente, Rodrigo Pacheco, colocando como uma prioridade votar o projeto até a metade do ano.
Governadores e possíveis candidatos à Presidência também apoiam a ideia.
Voltando um pouco na história…
No Brasil, candidatos aos cargos no Poder Executivo (Presidente, Governador, Prefeito) passaram a poder serem reeleitos a partir de 1997, quando Fernando Henrique Cardoso (FHC), então presidente em exercício, espertamente, conseguiu aprovar a mudança (no mesmo Congresso que agora quer a exclusão do instituto da reeleição) e se reelegeu para mais 4 anos de mandato – de 1997 a 2002.
Acontece que, em 2020, o próprio ex-presidente FHC fez um mea culpa e disse que considera ter sido um erro de sua gestão.
Desejo antigo. De lá pra cá, pelo menos 57 propostas tentaram acabar com a possibilidade de reeleição. Nenhuma obteve êxito.
Apesar de ter recebido apoio do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, e do projeto ter mais força agora – o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, e o Centrão, não gostam da ideia — o apoio deles é fundamental para o texto ser aprovado.
A reforma eleitoral – bem pequena, mas promete barulho – registre-se, ainda quer quarentena obrigatória de 4 anos para juízes e militares que quiserem concorrer. Mesmo se for aprovada em 2024, a mudança só terá validade a partir de 2026.